Operação mira máfia das cantinas que atua em presídios do RJ
12/11/2024
Agentes cumprem mandados contra suspeitos de formação de cartel e fraude à licitação. Estimativa é que ação criminosa causou prejuízo de mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Entre os alvos estão dois advogados. Agentes cumprem mandados contra suspeitos de formação de cartel e fraude à licitação.
O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou uma operação, na manhã desta terça-feira (12), contra suspeitos ligados à máfia das cantinas de presídios do RJ.
Os agentes cumprem 4 mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude à licitação relativas ao funcionamento de cantinas nos presídios e casas de custódia. Entre os alvos estão dois advogados.
Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria ao menos 30 empresas e agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ligados direta ou indiretamente ao esquema. A ação criminosa causou prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões.
As investigações da Operação Snack Time (Hora do Lanche, em inglês) tiveram início a partir de um relatório da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário.
Os mandados são cumpridos nos bairros de Copacabana, na Zona Sul, e na Barra da Tijuca, Sepetiba e Bangu, Zona Oeste da cidade.
Em nota, a Seap informou que vinha monitorando as atividades das empresas que exploravam há décadas o serviço das cantinas no sistema prisional fluminense de forma precária e sem licitação, e enviou ao Ministério Público um relatório com todas as informações colhidas nos últimos anos. "Foi com base nesse relatório que o Gaeco abriu a sua investigação para apurar as responsabilidades sobre as denúncias apresentadas".
O esquema
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), o esquema fraudulento ocorre desde 2019 e foi estruturado dentro da Secretaria de Administração Penitenciária para manter um cartel que controla o serviço de cantinas.
Após a decisão da Secretaria de encerrar o serviço, a organização passou a utilizar pessoas presas para abrir ações contra o estado.
Dinheiro em operação do Gaeco que mira a máfia das cantinas em presídios do RJ
Divulgação
Um grupo de advogados ingressou com ações judiciais em nome dos presos para induzir o Judiciário ao erro, como se os presos estivessem pleiteando a necessidade da reabertura das cantinas.
Ainda segundo o Gaeco, em depoimento, os presos afirmaram que não tinham conhecimento do objeto da ação quando assinaram as procurações.
De acordo com os promotores de Justiça, os advogados tinham como objetivo garantir a continuidade de uma prática que prejudica tanto o Estado quanto os internos do sistema prisional, devido aos altos preços dos produtos vendidos.